O radialista poderá acionar a Corte Internacional de Direitos Humanos
O radialista Roque Saldanha, residente em Governador Valadares-MG, que havia sido preso em janeiro de 2023 sob suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos, estava em liberdade condicional mediante uso de tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o dispositivo estava causando desconforto físico, o que justificaria sua atitude de rompê-lo. No vídeo, que foi publicado antes da ordem de prisão, o radialista afirmou que a tornozeleira estaria “cozinhando” sua perna e acusou Moraes de “abusar de sua autoridade” ao exigir o cumprimento rigoroso das restrições judiciais.
No entanto, a narrativa de Saldanha contrasta com os registros judiciais. No último dia 24 de novembro, o STF apontou que o radialista violou repetidamente as medidas cautelares, como ultrapassar os limites do perímetro determinado e deixar a bateria do equipamento descarregar. Diante das violações, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Saldanha, o que teria motivado a gravação do vídeo em tom desafiador.
As declarações explosivas do radialista Roque Saldanha, repletas de “elogios” refinados e uma retórica digna de um debate no boteco da esquina, reacenderam o já eterno e cansativo debate sobre liberdade de expressão versus respeito às instituições. Para alguns críticos, Saldanha seria o exemplo perfeito de como não se portar em uma democracia — afinal, nada mais inspirador para a ordem social do que mandar um ministro do STF enfiar uma tornozeleira onde o sol não bate, certo?
Por outro lado, tem quem veja nesse show de horrores uma oportunidade para cutucar o Supremo e, claro, o onipresente Alexandre de Moraes. Segundo esses setores, a “mão pesada” do ministro estaria gerando reações, digamos, um tanto extremas — porque, afinal, nada diz “protesto legítimo” como quebrar uma tornozeleira e gravar um vídeo cheio de impropérios. O drama todo só confirma que, no Brasil de hoje, o roteiro da novela entre figuras públicas e o Judiciário continua irresistível… e cada vez mais tragicômico.
Segundo a advogada do radialista, a Dra. Roberta Melo de Souza Monteiro, o ministro já havia decretado a prisão antes do vídeo, fundamentando sua decisão no descumprimento de medida cautelar diversa da prisão.
— É lamentável ver uma pessoa ter seu direito ao trabalho cerceado. O limite para o uso da tornozeleira eletrônica é de 90 dias, prorrogáveis, porém, o meu cliente já está utilizando o dispositivo há quase dois anos. O uso da tornozeleira eletrônica por mais de dois anos é considerado um excesso de prazo. Além disso, a tornozeleira causa queimaduras e ferimentos em sua perna. Trata-se de uma forma de tortura, e uma pessoa submetida a esse tipo de sofrimento pode acabar sendo levada a atitudes extremas.
Infelizmente, a postura adotada por ele não é a mais adequada. É preciso se colocar no lugar de alguém que está impedido de trabalhar, sem dinheiro para pagar o aluguel, honrar a pensão dos filhos e garantir o básico para sua sobrevivência. Essa situação fere completamente a sua dignidade e não resolve o problema.
Para honrar seus compromissos e garantir o básico para sua sobrevivência, Roque Saldanha precisa viajar para exercer o seu trabalho. E nas condições impostas pelo Ministro do Supremo, não faz justiça, pelo contrário, coloca a pessoa em uma situação extrema, onde o desespero pode se transformar em atitudes desesperadas — declarou a Dra. Roberta.
O locutor Roque Saldanha está impedido de se ausentar da comarca e exercer seu trabalho, o que o impede de garantir o seu sustento, acrescentou a advogada do comunicador de Governador Valadares.
O caso segue em análise, mas demonstra a crescente tensão entre figuras públicas e o Judiciário, evidenciando a complexidade do atual cenário político e jurídico no Brasil.
