Medidas abrangem diversos setores e visam mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.
Brasília – 09/05/2024 – com informações da Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de 12 medidas emergenciais, totalizando R$ 50,9 bilhões, destinado a atender às demandas do Rio Grande do Sul em virtude dos estragos provocados pelas chuvas.
A Medida Provisória, com efeito imediato, beneficiará trabalhadores assalariados, famílias inscritas em programas sociais, o estado e municípios, além de empresas e produtores rurais.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas terão um impacto primário de R$ 7,7 bilhões.
Para Trabalhadores: O governo determinou a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial para até 705 mil pessoas, além da liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já estavam recebendo o auxílio antes da decretação de calamidade.
Para População de Baixa Renda: Os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás, terão os pagamentos do mês de maio antecipados, contemplando 583 mil famílias.
Para Estados e Municípios: Para reconstrução das cidades, obras de infraestrutura e reequilíbrio econômico, serão destinados R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, além de uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios.
Para Empresas: Empresas inscritas no Pronampe receberão aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, e mais R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos. Também serão disponibilizados R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
Medidas para Produtores Rurais: Beneficiários do Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar contarão com R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e Pronamp.
Essas medidas representam um esforço conjunto do governo para auxiliar a população e os setores mais afetados pelas recentes intempéries no estado.
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