Medidas abrangem diversos setores e visam mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.
Brasília – 09/05/2024 – com informações da Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de 12 medidas emergenciais, totalizando R$ 50,9 bilhões, destinado a atender às demandas do Rio Grande do Sul em virtude dos estragos provocados pelas chuvas.
A Medida Provisória, com efeito imediato, beneficiará trabalhadores assalariados, famílias inscritas em programas sociais, o estado e municípios, além de empresas e produtores rurais.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas terão um impacto primário de R$ 7,7 bilhões.
Para Trabalhadores: O governo determinou a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial para até 705 mil pessoas, além da liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já estavam recebendo o auxílio antes da decretação de calamidade.
Para População de Baixa Renda: Os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás, terão os pagamentos do mês de maio antecipados, contemplando 583 mil famílias.
Para Estados e Municípios: Para reconstrução das cidades, obras de infraestrutura e reequilíbrio econômico, serão destinados R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, além de uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios.
Para Empresas: Empresas inscritas no Pronampe receberão aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, e mais R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos. Também serão disponibilizados R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
Medidas para Produtores Rurais: Beneficiários do Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar contarão com R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e Pronamp.
Essas medidas representam um esforço conjunto do governo para auxiliar a população e os setores mais afetados pelas recentes intempéries no estado.
Memorando da Defensoria Pública do DF aponta ausência de recursos desde 2024 e informa que benefício será suspenso pelo INAS; servidores terão de migrar para outros planos a partir de…
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) lança oficialmente sua campanha à reeleição neste domingo (23), às 9h30, na Feira do Produtor da Ceilândia. O evento reunirá lideranças políticas, apoiadores e…
Candidato do PSB afirma que confia no Ministério Público e na Justiça, mas vê articulação política da chapa da governadora para barrar ex-governador O candidato ao governo do Distrito Federal…
App está disponível para download gratuito nas plataformas digitais. Nos 5 primeiros dias de campanha, 1.767 denúncias foram registradas Disponível gratuitamente para download, o Pardal é um aplicativo disponibilizado pelo…
Diálogos revelados pela revista Veja mostram Roberta Luchsinger se vangloriando de acesso a Lula; empresária também afirmou que tinha plano de “fazer 100 milhões” e citou necessidade de “tirar Lulinha”…
O presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Bolívia, Rómer Saucedo, afirmou ter atendido a um pedido da advogada e ativista política Nadia Beller, de 33 anos, e determinado…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, 19,3 milhões de…
A edição 2026 da Libertadores pode ser a primeira em que os quatro semifinalistas são do mesmo país. Para isso, será necessário que os quatro representantes do Brasil que ainda…
O conto de fadas do Mirassol na Libertadores chegou ao fim. Nesta quinta-feira (20), o Leão Caipira foi eliminado nas oitavas de final ao ser derrotado nos pênaltis pela LDU,…
O Brasil sai na frente dos principais concorrentes ao título da Copa do Mundo Feminina do ano que vem ao saber, com antecedência, o caminho que terá pela frente. É…
