Resultado foi publicado no DODF desta terça-feira, 28. O formulário virtual ficou disponível do dia 23 ao dia 26 de maio
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado da segunda consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024, o formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 23 de maio, o prazo foi encerrado no último domingo, dia 26.
A consulta pública apresentou quatro ações, onde os participantes precisariam opinar pela a que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024, são elas: Aquisição de Bens Culturais; Fomento Cultural; Política Nacional de Cultura Viva e Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais.
Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na PNAB, este tópico foi dividido em 11 atividades ligadas às quatro ações mencionadas acima.
Resultado
A consulta pública coletou um total de 46 repostas, sendo que 24, ou seja, 52% foram respostas voltadas para a ação de Fomento Cultural e atividades ligadas a esta ação. Outras 18 repostas, 39%, forma direcionadas para a ação de Subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais.
Para o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o formulário é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural.
“Os formulários de consulta pública representam uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região. A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que a PNAB 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027″, reforçou o Secretário Claudio Abrantes.
As informações coletadas por meio de ambos os formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela Secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 202. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelecendo critérios para este processo.
Impactos da PNAB
A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta.
Para mais informações sobre os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal, acesse: www.gov.br/cultura. Para outras informações sobre a PNAB acesse: www.cultura.df.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura
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