Proposta, aprovada por unanimidade na Câmara, eleva faixa de isenção para até R$ 5 mil e é vista como trunfo eleitoral de Lula
Após a aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o governo espera uma tramitação acelerada no Senado para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode entrar em vigor já em janeiro, caso seja sancionada sem mudanças.
A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política, afirmou que os senadores demonstram receptividade à medida. Lula também comemorou o resultado da Câmara e disse esperar “amplo apoio” no Senado. O projeto é considerado peça central na estratégia do governo e pode servir como ativo político em uma eventual tentativa de reeleição em 2026.
O relator Arthur Lira (PP-AL) destacou que a mudança beneficiará cerca de 15,5 milhões de brasileiros. Além da isenção total até R$ 5 mil, haverá desoneração parcial para rendimentos de até R$ 7.350. O custo anual, inicialmente estimado em R$ 25,8 bilhões, foi recalculado para R$ 31,2 bilhões após ajustes no texto.
Para compensar, a proposta estabelece tributação mínima sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais, com alíquota de até 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão. Dividendos mensais acima de R$ 50 mil também serão taxados em 10%. Segundo Lira, cerca de 140 mil contribuintes de alta renda serão atingidos.
Apesar disso, setores econômicos conseguiram flexibilizações de última hora, como produtores rurais e investidores em ativos isentos (LCIs, LCAs, CRIs e Fiagros). O texto também prevê que o Executivo envie em até um ano proposta de atualização da tabela do IR.
Prefeituras, no entanto, reclamam de possíveis perdas. A Frente Nacional dos Prefeitos calcula impacto de R$ 4,8 bilhões na folha municipal e pretende pressionar por mudanças no Senado para proteger as contas locais.
