Por Rogério Cirino
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo hoje em direção à diferenciação clara entre usuários e traficantes de drogas, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Com uma margem expressiva de 6 votos a 0, a Corte sinalizou a favor dessa distinção. Contudo, o julgamento foi momentaneamente interrompido devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
Zanin, ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, enfatizou a necessidade de estabelecer critérios concretos para discernir entre o indivíduo que utiliza a substância para consumo próprio e aquele que a comercializa. Até agora, os ministros apresentaram divergências quanto ao limite que deverá ser estabelecido para essa distinção, variando entre 25 a 100 gramas.
Veja também: A Federação Paulista de Futebol anunciou, nesta quarta-feira (17), o horário da decisão da Copinha Feminina. O confronto entre Flamengo e Grêmio será disputado a partir das 18h (horário de… Portal CLDF supera 3 milhões de visualizações em 2025 Nas redes sociais, a Casa soma 179.605 seguidores e teve 5,4 mil conteúdos publicados, com 103.348 interações ao longo do ano… O Flamengo foi derrotado pelo PSG (França) por 2 a 1 na cobrança de pênaltis, após um empate de 1 a 1 com a bola rolando, na tarde desta quarta-feira… A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) participou, nesta quarta-feira (17), da campanha Nosso Natal 2025, ação idealizada pela primeira-dama do Distrito Federal e desenvolvida sob a coordenação da Chefia-Executiva… 400 famílias serão contempladas com Aluguel Social e outros 15 moradores, residentes nas duas cidades, receberão escrituras de suas casas, por meio do programa de regularização fundiária da Agehab (Fotos:… Evento confirma unidade partidária, reforça liderança nacional de Kassab e mostra que parcela expressiva do eleitorado brasiliense quer Arruda de volta ao centro do debate político O ato de filiação… A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), deflagrou uma operação, nesta quarta-feira (17), com o objetivo de reprimir o cultivo, a… No dia 17 de dezembro de 2025, policiais da 35ª Delegacia de Polícia, em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, deflagraram a OPERAÇÃO FALSO DELEGADO. A… Na data de hoje, 17 de dezembro de 2025, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (CORPATRI), deu cumprimento a mandado… Projeto CineLeitura beneficiará estudantes de escolas municipais e estaduais em 120 municípios e distritos goianos (Fotos: Kamilla Brandão) O Goiás Social e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançaram…
A favor da descriminalização já votaram os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, esta última com planos de aposentadoria em outubro, mas que decidiu adiantar seu voto.
Com uma atual vantagem de 5 votos a 1 em prol da descriminalização, o placar revela um debate crucial sobre a posse pessoal de maconha. Zanin afirmou: “A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos”, justificando assim seu voto contra a medida.
