Por Rogério Cirino
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo hoje em direção à diferenciação clara entre usuários e traficantes de drogas, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Com uma margem expressiva de 6 votos a 0, a Corte sinalizou a favor dessa distinção. Contudo, o julgamento foi momentaneamente interrompido devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
Zanin, ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, enfatizou a necessidade de estabelecer critérios concretos para discernir entre o indivíduo que utiliza a substância para consumo próprio e aquele que a comercializa. Até agora, os ministros apresentaram divergências quanto ao limite que deverá ser estabelecido para essa distinção, variando entre 25 a 100 gramas.
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A favor da descriminalização já votaram os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, esta última com planos de aposentadoria em outubro, mas que decidiu adiantar seu voto.
Com uma atual vantagem de 5 votos a 1 em prol da descriminalização, o placar revela um debate crucial sobre a posse pessoal de maconha. Zanin afirmou: “A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos”, justificando assim seu voto contra a medida.
