Primeira Turma deve iniciar sessão com voto do relator Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise ocorre na Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, se manifestam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Nesta etapa inicial, os magistrados devem avaliar as questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.
Após essa fase, o plenário passará ao mérito: decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Segundo a programação, as sessões estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, em turnos pela manhã e tarde.
Entre os réus estão, além de Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu duas imputações, mantendo apenas as de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta e organização criminosa.
A decisão final sobre as penas deve ser conhecida no último dia de julgamento, caso não haja pedido de vista ou adiamento. O processo é acompanhado de perto pela comunidade internacional e pela classe política, em meio ao debate sobre os limites de atuação do Judiciário no país.
