Decisão do Tribunal Internacional de Justiça abrange medidas urgentes para melhorar a situação humanitária, com destaque para a prevenção de atos genocidas, mas sem suspensão da ação militar israelense em Gaza.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu uma decisão na sexta-feira (26), ordenando que Israel adote todas as medidas possíveis para evitar atos de genocídio em Gaza. Durante a leitura, o tribunal destacou a necessidade de garantir que as forças israelenses não cometam genocídio e exigiu melhorias na situação humanitária na região.
O tribunal especificou que Israel deve comunicar as ações tomadas para manter a ordem em um relatório a ser entregue dentro de um mês. A decisão enfatizou a responsabilidade de Israel em prevenir a prática de atos abrangidos pelo Artigo II da Convenção do Genocídio.
Em uma abordagem abrangente, a maioria dos 17 juízes do painel do TIJ votou a favor de medidas urgentes, atendendo à maioria dos pedidos feitos pela África do Sul. No entanto, a decisão não incluiu a suspensão da ação militar israelense em Gaza.
O resumo das medidas ordenadas pelo tribunal inclui a prevenção de atos prejudiciais aos palestinos, a garantia de conduta adequada por parte das forças militares, a prevenção e punição de incitação pública ao genocídio, a facilitação de serviços básicos e ajuda humanitária, a proibição da destruição de evidências relacionadas a alegações de genocídio, além da obrigação de apresentar um relatório ao tribunal sobre as medidas implementadas.
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OPINIÃO Depois do título mundial em 2014, a Alemanha ainda não tinha pisado na fase eliminatória de uma Copa do Mundo. No entanto, neste sábado (20), essa escrita caiu. Os alemães… Um homem morto sentado numa cadeira de rodas dentro da UPA do Recanto das Emas. Sem atendimento. Sem nome. Sem ninguém ali saber sequer quem ele era. Ficou ali, esperando…. Os exames realizados no atacante Raphinha, da seleção brasileira, confirmaram as suspeitas e apontaram uma lesão no músculo posterior da coxa direita do jogador. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou… Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus benefícios previdenciários sem autorização…. O segundo dia de disputas na praia de Itaúna, em Saquarema, reduziu a 12 (oito homens e quatro mulheres) o número de surfistas ainda na briga pelo título da etapa… Obra audiovisual de VJ Paulinho Pessoa, criada a partir de desenhos, pinturas e mensagens feitas no Fica Compartilhado, será projetada neste sábado (20/06), das 18h30 à meia-noite, no Museu Casa… Pré-candidato ao governo do DF afirma que servidores sofreram mais uma “chapuletada” com descontos irregulares e critica reincidência do BRB em investigações O ex-governador José Roberto Arruda (PSD), pré-candidato ao… A Holanda deu um sinal de força ao golear a Suécia por 5 a 1, na tarde deste sábado (20), em Houston, pela segunda rodada do grupo F da Copa… O clima de mata-mata tomou conta da Liga de Basquete Feminino (LBF), e o torcedor de todo o país poderá acompanhar cada detalhe na TV Brasil. Neste domingo (21), às… Com 0,4% em pesquisa do Instituto Gazeta de pesquisas IGAPE em um campo com centenas de candidatos, a pré-candidata do Avante aparece em um seleto grupo onde figuram ex-senadores, deputados…
