Presidente do tribunal diz que não há normas para algumas solicitações
Por Agência Brasil – Brasília*
Ouça a matéria:
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 
No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP).
“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso às suas dependências para inspeção do código-fonte dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício.
Política DF:
Uma festa em grande estilo está sendo preparada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para celebrar os 65 anos de Brasília. Sob o tema “O melhor tempo é agora”, serão…
Solenidade celebra Dia Mundial da Síndrome de Down Evento reafirma luta por autonomia e valorização Durante a manhã desta sexta-feira (21), foi realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal sessão…
O Brasil estreou com medalha de prata conquistada por Michel Augusto, de 20 anos, na abertura do Grand Slam de Tiblisi (Geórgia), que vai até domingo (23), com transmissão ao…
As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcaram para quarta-feira (26), a partir das 14h, reunião para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia…
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) divulgou nesta sexta-feira (21) os novos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada (PDAD-A) das 35 regiões administrativas…
CLDF debate ampliação de políticas públicas voltadas para HIV/aids no DF e entorno Na reunião, foram apresentados diagnósticos da pesquisa do Projeto Amor+, com enfoque nos serviços públicos e legislação…
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará, no dia 8 de abril, audiência pública que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a…
Seminário na CLDF discute conservadorismo e liberdade de expressão Publicado em 21/03/2025 10h30 Foto: Divulgação Nesta sexta-feira (21), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal sedia o seminário “Solidez…
Agentes do Detran-DF farão interdições a partir das 6h30 Jaqueline Costa (Brasília, 20/03/2025) – Neste domingo (23/03), devido ao evento Circuito das Estações Etapa Outono, o Departamento de…
Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim partiu de um requerimento apresentado pelo…
Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado.
“As entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, nos termos da Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal.
*Título alterado pelo BSB Times
Veja também:
