Presidente do tribunal diz que não há normas para algumas solicitações
Por Agência Brasil – Brasília*
Ouça a matéria:
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 
No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP).
“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso às suas dependências para inspeção do código-fonte dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício.
Política DF: As retiradas da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 7,15 bilhões em julho deste ano, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Banco Central. No mês, foram aplicados… O Brasil encerrou a Paralimpíada de Paris (França), em 2024, entre as cinco potências do esporte adaptado pela primeira vez. O país já foi 462 vezes no pódio no maior… Fenômeno provoca morte e destelhamentos no Rio Grande do Sul; Rio e litoral de São Paulo registram ventos fortes e suspendem aulas A formação e o avanço de um ciclone-bomba… Colisão entre carreta, ônibus e dois carros perto de Luziânia deixa cinco mortos; mais de 40 pessoas envolvidas Os pais do bebê que morreu no acidente registrado na manhã desta… Aliança batizada de “Resgatar Brasília” é oficializada em atas dos dois partidos Nesta sexta-feira (7), as executivas do Avante e do PSD no Distrito Federal ratificaram as atas e concluíram… A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou o adiamento da partida entre Botafogo e Fluminense, que seria realizada às 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (7), no Estádio Nilton Santos,… Vice-presidente do Avante-DF é o nomeais cotado após crise interna O Avante fechara o nome de Marley Mendonça, vice-presidente do Avante no Distrito Federal, como candidato ao Senado na coligação… Partido quer apurar se houve vazamento de informações privilegiadas da PF ao presidente Lula O senador Rogerio Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro, protocolou nesta quinta-feira (6) um… Imagens registram o resgate próximo à Ponte JK após chamado de suspeita de afogamento Imagens obtidas pelo Metrópoles mostram o momento em que equipes do Corpo de Bombeiros Militar do… Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.041 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 165 milhões para o próximo sorteio. As dezenas sorteadas…
Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado.
“As entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, nos termos da Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal.
*Título alterado pelo BSB Times
Veja também:
