Medidas incluem R$ 30 bilhões em crédito, adiamento de impostos e incentivos para manutenção de empregos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (13), às 11h30, no Palácio do Planalto, o pacote de ações para reduzir o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Segundo interlocutores do governo, a estratégia é direcionar os benefícios apenas às empresas mais afetadas, evitando distorções como as registradas no Perse durante a pandemia. O levantamento para identificar esses setores já está em andamento.
Batizada de “Brasil Soberano”, a medida provisória será assinada em cerimônia com autoridades e empresários. O texto exigirá contrapartidas das empresas atendidas, como a preservação de empregos.
Na parte fiscal, o plano prevê recursos do Tesouro para compras públicas de produtos atingidos e, se necessário, aportes a fundos existentes. Em crédito, será liberado R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), gerido pelo BNDES, com mudanças nas regras para facilitar o acesso.
Entre as ações tributárias, está o adiamento temporário de impostos e contribuições federais, além da ampliação do Reintegra — programa que devolve a exportadores tributos residuais da cadeia produtiva. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer elevar a alíquota para 3%, mas o governo trabalha com 2%.
