Capacidade total é de 4 mil dispositivos. Entre janeiro e abril de 2026, uso cresceu 8,6%, segundo a Seape-DF.
O sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleira no Distrito Federal já ocupa 44,3% da capacidade total. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou que o DF conta com 4 mil dispositivos disponíveis, mas o número de tornozeleiras ativas vem crescendo de forma constante.
Entre janeiro e abril de 2026, houve aumento de 8,6% no uso das tornozeleiras, saltando de 1.632 para 1.772 equipamentos em operação. Os dados revelam uma tendência de expansão do monitoramento como alternativa ao encarceramento.
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A advogada criminalista Vanessa Avellar Fernandez avalia que o crescimento reflete uma mudança estrutural no modelo de justiça criminal brasileiro. Segundo ela, o país caminha para um monitoramento mais intenso, especialmente em casos de violência doméstica, buscando equilibrar segurança pública e redução de presos.
O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), vinculado à Seape-DF, opera 24 horas por dia. Cada aparelho envia dados de localização, integridade física, nível de bateria e tentativas de violação. Em caso de irregularidade, a central é alertada imediatamente.
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Em 2025, a Seape registrou 59 violações, incluindo rompimentos intencionais e descumprimento de perímetros judiciais. Recentemente, a portaria nº 248 instituiu sanções administrativas para rompimento de tornozeleira ou novo crime. A Câmara dos Deputados também aprovou projeto que obriga o uso de tornozeleira para condenados por pedofilia.
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