Maioria na CCJ do Senado apoia fim da reeleição, mas presidente Lula critica a medida
A proposta de eliminar a reeleição nos cargos do Executivo ganha força no Senado, com pelo menos 16 dos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestando apoio à medida. O projeto em questão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, apresentado pelo líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), será relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), e incluirá a proposição com maior respaldo.
Apesar do apoio crescente na CCJ, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressou sua resistência à ideia. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também se opõe, classificando a mudança como “oportunista” e um “retrocesso”. Mesmo dentro da base do governo, alguns senadores, incluindo petistas como Rogério Carvalho (SE), apoiam a proposta.
O relatório de Marcelo Castro abordará não apenas o fim da reeleição, mas também a extensão dos mandatos para cinco anos, a unificação das datas das eleições municipais, estaduais e nacionais, e um período de transição para equalizar os cronogramas eleitorais.
Vale destacar que a reeleição não estava originalmente prevista na Constituição de 1988, sendo instituída por meio de uma PEC aprovada em 1997 com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2015, uma proposta semelhante foi aprovada na Câmara, mas não avançou no Senado.
Leia também – Brasil: Suspensas desde 3 de setembro, as exportações de frango e de mel para a União Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo. A indicação foi dada nesta quarta-feira (30)… A Agência Brasil conquistou o terceiro lugar no Prêmio Radar Saúde 2026, promovido pelo Instituto Todos Pela Saúde, com a matéria Brasil deverá ter centro para enfrentamento de emergências em… Os Estados Unidos (EUA) retiraram o visto de 26 autoridades latino-americanas do Peru, da Colômbia, Equador e Bolívia. Entre eles, o do procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, responsável pela investigação contra… Os governos do Brasil e dos Estados Unidos decidiram criar um grupo de trabalho para discutir as tarifas aplicadas por Washington sobre produtos brasileiros e outros temas da relação comercial… Cota de gênero na lista distrital cai abaixo do mínimo legal A candidata a deputada distrital Andréa Pontes (PL) formalizou ontem, no fim da tarde, a renúncia à disputa no… A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades específicas para a emissão e o… Imagens exclusivas mostram vandalismo na campanha do 2200 Imagens de câmeras de segurança, obtidas com exclusividade, mostram motociclistas vandalizando material de campanha do senador Izalci Lucas (PL), candidato a deputado… Após a derrocada de Arruda, PSD rachou em vários pedaços, porém partido de Gim Argello seguiu unido para a base da governadora A quinta rodada da pesquisa Correio/Opinião Inteligência Política… Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. A mudança foi estabelecida na Portaria GM/MS 11.685/2026, do… O anúncio do governo dos Estados Unidos (EUA) e de bigtechs da Inteligência Artificial (IA) de criar uma autorregulação voluntária com controles de segurança para o desenvolvimento da tecnologia representa…
Talvez interesse – variedades:
