Nova legislação gera debate sobre proteção infantil versus liberdade de expressão.
O governador da Flórida (EUA), Ron DeSantis, promulgou na segunda-feira (25/3) um projeto de lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2025.
De acordo com a nova legislação, as empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar as contas de menores de 14 anos. Adolescentes entre 14 e 15 anos podem criar perfis, desde que obtenham consentimento dos pais. Embora não mencione plataformas específicas, o projeto abrange todas as redes sociais que permitem o envio de conteúdo.
A iniciativa, que visa proteger as crianças dos efeitos negativos das redes sociais, tem gerado debate sobre sua eficácia. Alguns acreditam que a medida pode ajudar a mitigar os danos ao bem-estar das crianças, enquanto outros argumentam que ela viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão.
Ron DeSantis defende a legislação como uma forma de dar aos pais maior capacidade de proteger seus filhos, destacando os potenciais impactos negativos das redes sociais nas crianças. O projeto reflete um embate entre a proteção infantil e os direitos à liberdade de expressão, deixando em aberto questões sobre o papel do governo versus o poder dos pais na regulação do acesso online dos filhos.
Cinco vezes medalhista olímpico, o brasileiro Isaquias Queiroz ficou longe do pódio da prova C1 1000 do Campeonato Mundial de Canoagem de velocidade em Poznan (Polônia). Nesta sexta-feira (28), o…
Evento reúne produtores, gastronomia, turismo rural e espaços de comercialização; Emater-DF promove Dia de Campo, concurso de receitas, Colha & Pague e 36ª Exposição Agrícola A festa mais gostosa de…
O judô brasileiro arrematou três medalhas de bronze no Grand Slam de Lausanne (Suíça) nesta sexta-feira (28), abertura da competição. Além de subirem ao pódio, os atletas Clarice Ribeiro (categoria…
Uma plataforma de bets que teria movimentado R$ 5 bilhões só em 2025 é alvo de uma operação do Ministério Público Federal e da Receita Federal nesta sexta-feira (28). A…
A Operação Bomba Oculta interditou nesta sexta-feira (28) diversos postos de combustíveis clandestinos em São Paulo. A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que investiga a atuação do…
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro prendeu um dos principais integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), na Baixada Fluminense. Luiz Felipe Gomes da…
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) será a relatora da Medida Provisória 1.357/2026, que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais…
Uma plataforma de bets que teria movimentado R$ 5 bilhões só em 2025 é alvo de uma operação da Receita Federal nesta sexta-feira (28). Com participação do Ministério Público Federal…
Cerca de um quarto dos pacientes com esclerose múltipla chega a demorar mais de cinco anos para receber o diagnóstico, o que favorece a progressão da doença. O alerta foi…
Nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (28) redefine as regras para laboratórios públicos e privados responsáveis por ensaios de controle de qualidade em produtos…
