Valor total de R$ 4 bilhões será distribuído neste mês
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril poderão sacar, a partir de hoje (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O montante está acessível através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal disponibilizará um total de R$ 4 bilhões neste mês, seguindo o calendário que vincula o pagamento ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final de inscrição do Pasep. Os saques estarão disponíveis de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
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Para este ano, está prevista a liberação de cerca de R$ 27 bilhões, beneficiando aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada, elegíveis ao PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, com direito ao Pasep.
O abono é pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, sendo dividido em seis lotes, com possibilidade de saque até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o acesso ao benefício requererá convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao abono, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado formalmente por ao menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, além da correta informação dos dados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os valores serão creditados automaticamente na conta corrente ou poupança da Caixa para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto os demais receberão por meio da poupança social digital, podendo movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem. O pagamento do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil, enquanto os demais podem transferir por TED para conta de sua titularidade ou realizar saque conforme calendário escalonado por mês de nascimento.