Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
- farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Veja também:
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.
O Cruzeiro levou a melhor sobre o Atlético-MG pelo Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. Neste sábado (14), as Cabulosas venceram o arquirrival por 3 a 1, de virada, na Arena…
Não deu para Hugo Calderano no WTT Champions de Chongqing (China). Neste sábado (14), o carioca foi superado pelo francês Félix Lebrun nas quartas da final da competição, que é…
A Paralimpíada de Inverno deste ano, realizada em Milão e Cortina d’Ampezzo (Itália), termina neste domingo (15). O último dia reserva as disputas de 20 quilômetros (km) do esqui cross-country,…
A seleção feminina de basquete está em situação delicada na busca por vaga na Copa do Mundo Feminina da modalidade, que será disputada na Alemanha, em setembro. Neste domingo (15),…
A noite da sexta-feira (13) foi de premiações e alegrias para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) durante o Prêmio Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), promovido pela Secretaria de Segurança…
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, neste sábado (14), que o governo federal prioriza, neste momento, garantir abastecimento e “segurar o preço” do diesel. Ele defendeu as ações anunciadas, nesta semana, de…
Ex-presidente segue na UTI do DF Star com broncopneumonia bacteriana bilateral; risco de pneumonia aspirativa preocupa equipe. O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece em estado extremamente grave, embora estável, na…
Governador ignorou pareceres jurídicos e só agiu quando Banco Central ameaçou intervenção e Raet. Com informações do Vero Notícias O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou carta ao Banco Central em…
Advogado Pierpaolo Bottini deixa equipe; José Luiz Oliveira Lima assume caso do dono do Banco Master. A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, passou por mudança…
Em mais um dia de nervosismo por causa da escalada do conflito no Oriente Médio, o dólar encerrou nesta sexta-feira (13) no maior valor desde janeiro, impulsionado pelo aumento da aversão…
