Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
- farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Veja também:
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.
No Dia das Mães, pré-candidatos e figuras públicas do Distrito Federal publicam relatos tocantes sobre o papel materno, gratidão e desafios da maternidade. A enfermeira Lídia Peres (PSD), pré-candidata a…
A Seleção Brasileira de natação paralímpica foi ao pódio cinco vezes neste sábado (9) no encerramento da etapa de Berlim, na Alemanha, do World Series. Nas últimas finais do evento,…
Na noite deste sábado (9), a Seleção Feminina Sub-17 de futebol venceu a Argentina por 3 a 2 e conquistou o título do Sul-Americano. A partida ocorreu no Estádio Defensores…
Anna Jarvis criou o feriado para homenagear mães, mas lutou até o fim da vida contra a comercialização que transformou a data em grande negócio. O Dia das Mães, comemorado…
Navio de cruzeiro MV Hondius ancorado perto de Tenerife passa por evacuação controlada de 147 passageiros. Navio foi aprovado em inspeções sanitárias. A Espanha iniciou nesta domingo (10) o processo…
Se o contribuinte recebe dinheiro de aluguel, seja como renda extra ou principal fonte de sustento, precisa declarar à Receita Federal. E a forma como esses valores são declarados depende de algumas variáveis. Uma…
O brasileiro João Fonseca perdeu na estreia do Master 1000 de Roma para o sérvio Hamad Medjedovic (67º do ranking mundial) por 2 sets a 1, com parciais de 6…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos venceu o Fluminense por 2 a 0 na tarde deste sábado (9). Em partida transmitida ao vivo pela…
Daniel Vilela anunciou, neste sábado (09/05), construção de 65 moradias do programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero em Caçu, durante evento que celebrou Dia das Mães…
Ex-governador participou de evento de Dia das Mães na Estrutural e prometeu retomar programas sociais e ações de proteção animal no DF. O ex-governador e pré-candidato ao Governo do Distrito…
