Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
- farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Veja também:
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.
Arruda fica em terceiro e aparece na frente da governadora no duelo direto A pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (3) aponta empate técnico entre Celina Leão (PP) e Leandro Grass…
Correio/Opinião aponta empate técnico a 32 dias da eleição A pesquisa estimulada Correio/Opinião Inteligência Política, divulgada a 32 dias do pleito, aponta Michelle Bolsonaro (PL) com 21% e Leila do…
Proposta quer gravar na Constituição a correção pela RCL da União O senador Izalci Lucas (PL), candidato a deputado federal, intensificou a mobilização para votar ainda neste ano a PEC…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação de uma organização criminosa suspeita de atuar no âmbito da…
Uma decisão do Ministério da Justiça pode ajudar na recuperação de mais de R$ 1 bilhão das bets ilegais. Foram divulgadas, nesta quinta-feira (3), novas regras que abrem caminho para…
Operação conjunta das Forças de Segurança do estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com foco em ferros-velhos, busca reduzir furtos de fios de cobre na capital. Para se…
Em entrevista ao Correio Brasiliense ex-governador diz ao Correio que a expectativa “já era” O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal marcou para esta quinta-feira (3) o julgamento do registro…
Comissão mista aprova relatório para zerar imposto em compras de até US$ 50 A senadora Leila do Vôlei (PDT) celebrou a aprovação, na comissão mista da MP 1.357, do relatório…
O fenômeno El Niño está “firmemente estabelecido” e deverá aumentar seus efeitos ainda mais nos próximos meses, atingindo intensidade “muito forte” com probabilidade “próxima dos 100%” de durar até fevereiro de…
Candidato do Avante mira fluidez e segurança no Jardim Botânico O candidato a deputado distrital Rogério Ulysses (Avante) voltou a defender a troca de semáforos por passarelas para melhorar o…
