Recurso Apresentado ao STF Busca Restringir Alcance da Decisão do Ministro
Por Rogério Cirino
Nesta segunda-feira (11), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) formalizou uma contestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli que invalidou provas relacionadas aos acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato.
A ANPR tem como propósito, conforme declarado, direcionar a decisão estritamente para o cerne da reclamação: o acesso da defesa a elementos probatórios que pudessem respaldar a rejeição da ação penal. Como previamente noticiado pela CNN na última sexta-feira (8), a ANPR já planejava entrar com esse recurso no STF em contestação à determinação de Toffoli, que invalidou as evidências provenientes da colaboração da Odebrecht. A entidade apresenta questionamentos, entre outros, quanto à ampliação do escopo da decisão, que demandou a investigação de membros do Ministério Público e do Judiciário envolvidos no acordo de leniência da mencionada empreiteira.
Veja também: Os dois primeiros semifinalistas do Campeonato Paulista foram definidos na noite deste sábado (21). O primeiro classificado foi o São Paulo, que, jogando no Estádio Cícero de Souza Marques, em… A Ferroviária fez valer o fator casa para alcançar a sua primeira vitória na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Jogando na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, as… Senadora e pré-candidata à reeleição (PDT) diz que governo quer “cobrir prejuízo” com imóveis da Terracap; apela a deputados para proteger o patrimônio do DF. A senadora Leila do Vôlei… Jair Bolsonaro enterrou de vez as pretensões de Ibaneis Rocha e Celina Leão. Apoio exclusivo a Michelle Bolsonaro e Bia Kicis para o Senado pelo PL no Distrito Federal. Zero… Ex-presidente sinaliza apoio às duas em conversa com deputado Ubiratan Sanderson durante visita ao Papudinha; Flávio reforça pré-candidatura de Michelle. Na tarde deste sábado (21/02/2026), o ex-presidente Jair Bolsonaro… Os brasileiros João Fonseca e Marcelo Melo se garantiram na decisão do Rio Open. A classificação foi alcançada após superarem os alemães Jakob Schnaitter e Mark Wallner por 2 sets… Em apenas dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitam seus canais para mais de 150… Lucas Piccinato foi demitido do cargo de técnico da equipe de futebol feminino do Corinthians. O anúncio foi feito pela assessoria de imprensa do Timão, na madrugada deste sábado (21),… A brasileira Luisa Stefani e a canadense Gabriela Dabrowski conquistaram, na manhã deste sábado (21), o título do WTA 1000 de Dubai (Emirados Árabes). O feito foi alcançado após uma… A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 6ª Delegacia de Polícia, realizou, nessa sexta-feira (20/02), duas ações de destaque no enfrentamento ao tráfico de drogas e à…
De acordo com os cálculos da ANPR, mais de 200 profissionais do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União e do Poder Judiciário poderão vir a ser objeto de investigação. Somente no contexto da delação dos 77 executivos da Odebrecht, aproximadamente 150 procuradores atuaram.
O recurso apresentado pela ANPR será apreciado pela segunda turma do STF, que inclui o próprio ministro Toffoli, bem como os ministros Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Veja também:
