Família de Cleriston Pereira da Cunha aciona a PGR e solicita a destituição do cargo de ministro do STF
Edjane Cunha, viúva do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, falecido na Penitenciária da Papuda após passar mal, apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes. O documento protocolado nesta quarta-feira (6/12) solicita a perda do cargo de ministro do STF e alega que o magistrado teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão.
Representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, como era conhecido, o advogado Tiago Pavinatto argumenta que Moraes teria cometido “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. Afirma ainda que o ministro violou 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo após parecer favorável à sua soltura emitido pela PGR, dois meses antes do falecimento do empresário de 46 anos, ocorrido em 20 de novembro.
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No documento, a viúva relata que Cleriston “nem conseguia caminhar para os banhos de sol” e alega que Moraes assumiu uma “conduta omissiva dolosa” ao ignorar o laudo médico que indicava a urgência para a liberação do detento.
“O ministro Alexandre de Moraes incorre na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e o impedimento de exercer a Magistratura após cumprimento da pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, cita um trecho do documento protocolado.
A viúva solicita à PGR que formalize uma denúncia contra Alexandre de Moraes no STF, em um caso sem precedentes que poderia ser julgado pela própria Suprema Corte.
O documento foi endereçado à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que está temporariamente à frente da instituição até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o cargo.
O advogado que representa a família de “Clezão”, Tiago Pavinatto, anteriormente comentarista da Jovem Pan, deixou a emissora após se negar a fazer uma retratação por seus comentários sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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