Ministro sugere envio do acórdão ao Ministério da Defesa para disseminação entre organizações militares, em meio a julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Durante o julgamento em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas, o ministro Flávio Dino propôs que o acórdão da Corte seja enviado ao Ministério da Defesa. O objetivo é que este seja divulgado em todas as organizações militares, incluindo escolas de formação e aperfeiçoamento, visando dissipar informações equivocadas que chegaram a alguns membros das Forças Armadas.
Flávio Dino, que acompanhou o voto do ministro Luiz Fux na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PDT em 2020, argumentou que a notificação é crucial para combater potenciais interpretações errôneas que poderiam ser prejudiciais ao país. O ministro destacou que a função militar é subordinada ao poder civil, conforme estabelece a Constituição Federal.
O julgamento em plenário virtual, que teve início na última sexta-feira (29/03) e prossegue até 8 de abril, conta com a análise dos magistrados em meio a um formato que dispensa a necessidade de votação presencial. Caso não haja solicitação de vista, o julgamento seguirá eletronicamente. Flávio Dino também fez menção ao aniversário de 60 anos do golpe militar de 1964, classificando-o como um período abominável da história do Brasil e ressaltando que ainda existem resquícios dessa época na atualidade.
A proposta de notificação dos militares sobre a decisão do STF reflete um esforço para garantir a clareza e a conformidade com os princípios constitucionais, fortalecendo assim a ordem democrática e a separação entre os poderes, além de reafirmar a subordinação das Forças Armadas ao poder civil no Brasil.
A equipe de judô do Brasil teve um sábado (7) dourado nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), com Arthur Silva, Willians Araújo e Rebeca Silva ocupando o lugar mais alto…
Neste sábado (7), no Stade de France, em Paris, a acreana Jerusa Geber deu mais uma demonstração de que, aos 42 anos de idade, vive o ápice de sua carreira…
No fim de semana em que o Brasil comemora o Dia da Independência, a Polícia Civil do DF participa da “Exposição Semana da Pátria”. Nos dias 07 e 08 de…
O atletismo brasileiro conquistou quatro medalhas na manhã deste sábado (7) nos Jogos Paralímpicos de Paris (França). O destaque no Stade de France foi a corredora maranhense Rayane Soares, que…
A paulista Mariana D’Andrea fez história na manhã deste sábado (7), pois conquistou nos Jogos Paralímpicos de Paris o bicampeonato no halterofilismo, categoria até 73 quilos, ao levantar 148 quilos,…
A convite do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, o deputado Iolando (MDB) participou dos Jogos Paralímpicos de Paris. Ele viajou em missão oficial representando a Câmara Legislativa…
A seleção brasileira derrotou o Equador por 1 a 0, no final da noite da última sexta-feira (6) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, pela 7ª rodada das Eliminatórias para…
O piauiense Luís Carlos Cardoso conquistou a medalha de prata na canoagem KL1 200 metros (atletas que usam pernas, braços e troncos durante prova em caiaque), na manhã deste sábado…
Dono de 14 medalhas paralímpicas, o nadador Andre Brasil lançará sua autobiografia A História de um campeão na Bienal do Livro de São Paulo neste sábado (7). A obra reúne,…
O Santos tem a oportunidade de assumir a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, para isto é fundamental derrotar o Brusque, a partir das 16h (horário de Brasília) deste…
