O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (1°/6), a indicação do renomado advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do chefe do Executivo marca o início do processo de sabatina, no qual o candidato deverá passar pela avaliação e aprovação do Senado Federal. Agora, cabe ao parlamento estabelecer uma data para a sabatina e analisar a aptidão de Zanin para assumir o cargo anteriormente ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia confirmado anteriormente que Lula indicaria Zanin como candidato ao STF ainda hoje. Pacheco destacou sua confiança na competência do jurista para assumir o posto mais alto da justiça brasileira.
Ainda não há um prazo definido para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marque a sabatina de Zanin. O advogado ganhou destaque como defensor de Lula durante os processos da Operação Lava-Jato, obtendo sucessivas vitórias na Justiça e anulando processos e condenações nos tribunais superiores. A relação próxima entre Zanin e o presidente Lula nos últimos anos tem sido alvo de críticas, levantando questionamentos sobre sua imparcialidade no exercício do cargo de ministro do STF.
Dentre as preocupações levantadas, está o receio de que Zanin não atue de maneira técnica e imparcial em casos nos quais tenha atuado como advogado. Nos bastidores, ele tem assegurado que respeitará a legislação e se declarará suspeito nos processos nos quais atuou anteriormente.
A atuação de Zanin nos processos envolvendo Lula na Lava-Jato e outras operações como a Zelotes, em Brasília, chamou atenção. Apesar de não ter evitado a prisão do ex-presidente em 2018, Zanin obteve anulações de processos por falta de provas e também foi responsável pela liberação de informações sigilosas da Odebrecht, utilizadas em mais de 20 processos judiciais.
Há temores de que, como ministro do STF, Zanin possa interferir em ações relacionadas à Operação Lava-Jato. No entanto, juristas próximos ao presidente Lula afirmaram, sob condição de anonimato, que ser crítico da operação não impede a ocupação do cargo no Supremo. Zanin seria impedido de atuar nos processos em que tenha sido advogado por força de lei e se declararia impedido nos casos que apresentem conflitos éticos.
Lula foi informado de que a nomeação de Zanin não enfrentará resistência significativa no Senado. Embora o ex-juiz Sergio Moro seja um dos possíveis opositores, Lula foi informado de que Moro não possui apoio unânime no parlamento, tendo se isolado de muitos colegas desde que assumiu o cargo.
Zanin e sua equipe se tornaram conhecidos por popularizar a teoria do direito chamada “lawfare”, que trata do uso ou abuso político das leis. O advogado afirma que Lula foi vítima de lawfare durante as eleições de 2018, alegando que as ações judiciais tinham o objetivo de prejudicar o ex-presidente e favorecer seu adversário, Jair Bolsonaro.
O próximo passo agora é aguardar a marcação da sabatina no Senado, na qual Zanin deverá defender sua indicação ao cargo de ministro do STF e responder a perguntas dos parlamentares. A decisão final sobre sua nomeação ficará nas mãos dos senadores, que deverão considerar sua experiência jurídica e sua capacidade de atuar de forma imparcial e justa no mais alto tribunal do país.
