Deputado Elmar Nascimento propõe alterações nos Direitos Autorais para incluir remuneração de veículos jornalísticos por conteúdo online.
No sábado, 12 de agosto de 2023, o deputado Elmar Nascimento, representante da União Brasil-Bahia, apresentou à Câmara dos Deputados a nova versão do Projeto de Lei (PL) dos Direitos Autorais, do qual é relator. O PL 2.370/2019 aborda os direitos autorais de artistas e a remuneração de veículos jornalísticos. A proposta do deputado visa promover “uma mudança mais concisa na Lei de Direito Autoral”.
Segundo o relatório completo com 205 KB, o projeto estabelece que os provedores devem remunerar os titulares dos direitos autorais ou conexos pelo conteúdo disponibilizado, destacando que o titular dos direitos não necessariamente se confunde com o autor ou
o detentor original. A proposta busca estabelecer uma relação mais clara entre os direitos autorais, especialmente em plataformas online, e a remuneração dos veículos jornalísticos cujo conteúdo é compartilhado nessas redes.
Veja também: Gosta? Quer ver mais? Clica AQUI! Petista promete resposta equivalente após expulsão de delegado da PF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil adotará o princípio da reciprocidade na relação com… Ex-governador aponta falhas e cobra gestão eficiente na capital O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) voltou ao debate público ao criticar a situação do transporte coletivo no Distrito Federal…. Unidades básicas ficaram sem imunizante; governo federal envia reforço emergencial O Distrito Federal enfrentou falta de vacinas contra a Covid-19 em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), levando o governo federal… Por Tiago Lucero Não, Lula — você não fará com os Estados Unidos o que os Estados Unidos fazem com o Brasil. A frase é sua. A ilusão também. Nos… A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa (CHPP), deu cumprimento, nesta data, ao mandado de prisão preventiva contra… Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente Médio, a bolsa caiu mais de 1,5%, enquanto o dólar ficou praticamente estável, abaixo de R$ 5. Investidores… O Flamengo iniciou sua trajetória na edição 2026 da Copa do Brasil com um triunfo de 2 a 1 sobre o Vitória, na noite desta quarta-feira (22) no estádio do… A cidade de São José dos Campos, a 90 quilômetros da capital paulista, vai sediar o WTT Star Contender, torneio do circuito mundial de tênis de mesa, de 21 a… Polícia trata caso como suspeita de feminicídio na Barra da Tijuca A candidata ao Miss Cosmo Brasil 2026, Ana Luiza Mateus, de 29 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (22)…
O PL dos Direitos Autorais assume relevância em um cenário em constante evolução, em que a disseminação de informações e notícias através da internet é uma realidade essencial. A busca por formas adequadas de compensar o trabalho dos veículos de imprensa em um ambiente digital ganha destaque, e o projeto do deputado Elmar Nascimento propõe uma abordagem que visa equilibrar os interesses dos produtores de conteúdo jornalístico e dos provedores de serviços online.
A medida pode ter implicações significativas no ecossistema de mídia digital, gerando discussões sobre como equilibrar os direitos autorais, a liberdade de expressão e o acesso à informação em um mundo cada vez mais conectado. A proposta, uma vez debatida e votada, poderá impactar a maneira como os veículos jornalísticos são remunerados por suas contribuições na era digital.
Veja também:
