O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão, que impede o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, foi criticada por Bolsonaro, que classificou a medida como parte de uma “perseguição política orquestrada”.
Decisão polêmica e críticas à imparcialidade
Moraes justificou sua decisão afirmando que persistem riscos de tentativa de fuga por parte de Bolsonaro. “O cenário que fundamentou a proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro. No entanto, a fala foi rebatida pelo ex-presidente, que questionou a falta de provas concretas e acusou o magistrado de agir por motivações políticas.
“Não há justiça, há perseguição”, diz Bolsonaro
Em declaração à imprensa, Bolsonaro reiterou que recorrerá da decisão, defendendo seu direito de ir e vir. “Isso não é Justiça, é perseguição. Estou sendo tratado como culpado sem julgamento, enquanto muitos que realmente cometeram crimes seguem livres”, afirmou o ex-presidente.
Manobra da PGR reforça tese de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR), alinhada à decisão de Moraes, argumentou que não há interesse vital que justifique a viagem de Bolsonaro. Para o ex-presidente, no entanto, esse alinhamento entre a PGR e o STF apenas confirma um ambiente de perseguição. “Quando a Justiça atua como um braço político, quem perde é o povo brasileiro”, declarou.
O embate continua
Bolsonaro garantiu que recorrerá às instâncias superiores e às cortes internacionais, afirmando que a retenção de seu passaporte é uma tentativa de impedi-lo de participar ativamente da política global e nacional. “Não me calarei. Lutarei por justiça, pelo meu nome e pelo Brasil”, concluiu.
A decisão de Moraes, marcada por críticas à sua imparcialidade, reacende o debate sobre o uso de medidas cautelares contra figuras públicas e o impacto de decisões judiciais no cenário político brasileiro.
